PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:075 Realizada em: 29/12/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei do Executivo N° 107 /2021 Nº Processo: 1012/2021 Data: 30/09/2021 09:48:00 Autor: Alexandre Augustus Serfiotis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Real para o exercício financeiro de 2022. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei do Executivo N° 108 /2021 Nº Processo: 1013/2021 Data: 30/09/2021 10:00:00 Autor: Alexandre Augustus Serfiotis Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2022/2025 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei do Executivo N° 110 /2021 Nº Processo: 1310/2021 Data: 10/12/2021 00:00:00 Autor: Alexandre Augustus Serfiotis Altera a Ementa da Lei, O Caput, os §§ 1º, 2º e 3º do Artigo 1º, o inciso I, acrescenta alíneas ao inciso I, revoga o inciso II do Artigo 2º e altera o caput do Artigo 5º da Lei nº. 722, de 04 de novembro de 2021, que estabelece Abono-FUNDEB para os profissionais de magistério e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei do Executivo N° 111 /2021 Nº Processo: 1311/2021 Data: 10/12/2021 00:00:00 Autor: Alexandre Augustus Serfiotis Altera redação do parágrafo segundo do art. 20, altera caput, parágrafo único, incisos I e II do art. 24 altera, art. 37, altera inc. III e insere inc. IV no art. 34, altera art. 45, altera o art. 74 e altera o anexo I Lei n° 476 de 07 de agosto de 2013, que institui o Plano Diretor Municipal de Porto Real -RJ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2021 Nº Processo: 5/2021 Data: 15/01/2021 10:00:00 Autor: Mesa Diretora Parecer Prévio Favorável à aprovação das Contas do Governo do Município de Porto Real, relativas ao exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Sr. Ailton Basílio Marques, com as Ressalvas, Determinações e Recomendações, apontadas no Voto do Conselheiro Substituto Relator Christiano Lacerda Ghuerren, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ato de sua apreciação em decisão plenária telepresencial, no dia 13 de janeiro de 2021, conforme processo TCE-RJ nº 215.636-4/2020 Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais