PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:060 Realizada em: 03/11/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 11 /2021 Nº Processo: 114/2021 Data: 04/02/2021 13:32:00 Autor: Diego Graciani Autoriza o Poder Executivo a implantar o tratamento por hidroterapia na rede pública de saúde do município de Porto Real e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 38 /2021 Nº Processo: 473/2021 Data: 07/06/2021 12:09:04 Autor: Fábio Maia Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 39 /2021 Nº Processo: 474/2021 Data: 07/06/2021 12:10:19 Autor: Carlinho Tchaia OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 40 /2021 Nº Processo: 506/2021 Data: 10/06/2021 00:00:00 Autor: Fernandinha Cria o Programa de Artesanato Municipal e da outras providencias. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 41 /2021 Nº Processo: 530/2021 Data: 16/06/2021 09:40:16 Autor: Fernando Beleza INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO OFF-ROAD” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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