PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:056 Realizada em: 18/10/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2021 Nº Processo: 5/2021 Data: 15/01/2021 10:00:00 Autor: Mesa Diretora Parecer Prévio Favorável à aprovação das Contas do Governo do Município de Porto Real, relativas ao exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Sr. Ailton Basílio Marques, com as Ressalvas, Determinações e Recomendações, apontadas no Voto do Conselheiro Substituto Relator Christiano Lacerda Ghuerren, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ato de sua apreciação em decisão plenária telepresencial, no dia 13 de janeiro de 2021, conforme processo TCE-RJ nº 215.636-4/2020 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 81 /2021 Nº Processo: 1055/2021 Data: 07/10/2021 09:58:46 Autor: Elias Vargas “Cria o Programa de apoio Psico Socio-emocional nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Porto Real” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 82 /2021 Nº Processo: 1056/2021 Data: 07/10/2021 10:00:30 Autor: Fábio Maia, Renan Márcio , Ronário Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas do município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 430 /2021 Nº Processo: 729/2021 Data: 04/08/2021 15:15:06 Autor: Carlinho Tchaia Incluir no Calendário de Eventos do Município de Porto Real-RJ, o Festival de Talentos do Servidor Público. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 525 /2021 Nº Processo: 1070/2021 Data: 08/10/2021 00:00:00 Autor: Diego Graciani Contratação de um Apicultor Para Nosso Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 148 /2021 Nº Processo: 192/2021 Data: 02/03/2021 18:19:45 Autor: Ronário Redução de carga horária dos Secretários Escolares. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 443 /2021 Nº Processo: 756/2021 Data: 16/08/2021 11:51:46 Autor: Fernando Beleza Necessidade de Providenciar Sinalização adequada de todos os quebra-molas do Munícipio. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 532 /2021 Nº Processo: 1121/2021 Data: 15/10/2021 11:59:36 Autor: Fábio Maia Implantar diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na Educação Básica do Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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