PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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Projeto de Lei 42/2023

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Data de apresentação 02/10/2023 11:44:53

N° Processo 1064/2023

N° Protocolo 1085/2023

ID 10538

Ementa

Cria o Programa “Plante Vida e Renove o Futuro”, no âmbito da rede Pública de Ensino Municipal de Porto Real e dá outras Providências.”

Autoria

Diego Graciani; Carlinho Tchaia; Fernando Beleza;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 897/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 40/2023

Histórico da Tramitação _{226 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 24/11/2023	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 173 dias, 17 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 24/11/2023 13:14:13	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Segue para tomar providencias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Despacho das Comissões 93/2023 - Despacho da Comissão de C.Justiça- PL 042.2023- Plante vida - DGA Despacho das Comissões 94/2023 - Despacho da Comissão de F. Orçamento - PL 042.2023- Plante vida - DGA Parecer da Comissão 119/2023 - Parecer da Comissão de C. Justiça - PL 042.2023- Plante Vida - DGA Parecer da Comissão 118/2023 - Parecer da Comissão de F. Orçamento- PL 042.2023- Plante Vida - DGA

Recebimento: 24/11/2023	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 24/11/2023 13:09:49	Ação: 1a. Leitura e Votação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA 68 ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 59/2023 - Ata da 59ª Sessão Legislativa Ordinária do 3º Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Porto Real.

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Leitura	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/10/2023 12:10:54	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: O Presidente encaminhou o presente, à Coordenadoria de Serviços Legislativos, nos termos do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real, onde ficará à disposição dos senhores vereadores por 15 dias aguardando emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Incluir no Expediente	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 09/10/2023 12:10:00	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 7 dias, 25 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE NA 59° SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:PROTOCOLO
Envio: 02/10/2023 11:44:54	Ação: Seguir

Complemento da Ação: propositura protocolada
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{226 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).}

24/11

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 173 dias, 17 horas, 51 minutos

24/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º) PLENÁRIO 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/11/2023 Despacho das Comissões Despacho das Comissões Parecer da Comissão Parecer da Comissão

24/11

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 46 dias, 58 minutos 1a. Leitura e Votação Despacho Eletrônico - 24/11/2023 Ata

nov

09/10

Leitura PLENÁRIO Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/10/2023

02/10

Incluir no Expediente COORDENADORIA LEGISLATIVA 7 dias, 25 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 09/10/2023

02/10

Protocolar Processo PROTOCOLO Seguir Capa Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 59 de 09/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 68 de 08/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 69 de 13/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 70 de 22/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/12/2023 12:40:49

V 40/2023 - Veto

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 42/2023

Histórico da Tramitação 226 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 226 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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