PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 52/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 06/11/2023 09:05:39

N° Processo 1169/2023

N° Protocolo 1192/2023

ID 8599

Ementa

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.”

Autoria

Elias Vargas;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 914/2024

Histórico da Tramitação _{381 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 06/08/2024	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 106 dias, 22 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2024	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 17/04/2024 11:45:24	Ação: Para arquivamento

Complemento da Ação: Nada mais havendo arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2024	Fase: Tomar Providências	Setor:PREFEITURA MUNICIPAL
Envio: 17/04/2024 10:23:27	Ação: Publicar Lei


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação Lei 914/2024 - LEI 914-24

Recebimento: 22/03/2024	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 22/03/2024 11:45:10	Ação: Seguir
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do projeto de Lei no dia 18/03/2024. Encaminhe-se ao Executivo Municipal, afim de dar ciência e tomar providências É o que cabia informar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 3/2024 - Autografo de Lei nº 914 de 18 de março de 2024 - “INSTITUI A SEMANA DA ORDEM PÚBLICA E DA GUARDA MUNICIPAL - EVO Lei 914/2024 - LEI nº 914-2024 - “Institui a semana da ordem pública e da guarda municipal - EVO Ofício de Proposituras 39/2024 - Encaminhamento de Lei/Autógrafo de Lei. 914-24, 915-24 e 916-24

Recebimento: 22/03/2024	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º)	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 22/03/2024 11:37:46	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Propositura aprovada em segunda votação, segue para tomar providências
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 9/2024 - Ata da 09ª Sessão Legislativa Ordinária do 4º Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Porto Real.

Recebimento: 22/03/2024	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 22/03/2024 11:35:49	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue para 2ª discussão e votação na 9ª sessão Legislativa ordinária do dia 18/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/03/2024 11:33:29	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue para tomar providências
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 22/03/2024 11:30:36	Ação: 1a. Leitura e Votação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 8/2024 - Ata da 08ª Sessão Legislativa Ordinária do 4º Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Porto Real

Recebimento: 22/03/2024	Fase: Leitura	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/03/2024 11:26:13	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: O Presidente encaminhou o presente, à Coordenadoria de Serviços Legislativos, nos termos do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real, onde ficará à disposição dos senhores vereadores por 15 dias aguardando emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1/2024 - Parecer da Comissão de C.Justiça- PL 052.2023- Sem. Mun. SMOP-GCM -EVO Parecer da Comissão 2/2024 - Parecer da Comissão de F. Orçamento- PL 052.2023- Sem. Mun. SMOP-GCM -EVO

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Incluir no Expediente	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 22/03/2024 11:19:02	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 137 dias, 2 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA 68º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. DESTA FORMA ENCAMINHE-SE PARA TOMAR PROVIDENCIAS
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 68/2023 - Ata da 68ª Sessão Legislativa Ordinária do 3º Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Porto Real.

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:PROTOCOLO
Envio: 06/11/2023 09:05:40	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Propositura Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{381 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

06/08

Arquivado ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA 217 dias, 22 horas, 14 minutos

ago

17/04

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 hora, 21 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 17/04/2024

17/04

Tomar Providências PREFEITURA MUNICIPAL 25 dias, 22 horas, 38 minutos Publicar Lei Despacho Eletrônico - 17/04/2024 Publicação Lei

abr

22/03

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 7 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Autógrafo de Lei Lei Ofício de Proposituras

22/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Ata

22/03

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 2 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 22/03/2024

22/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º) PLENÁRIO 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 22/03/2024

22/03

Tomar Providências Legislativas COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 4 minutos 1a. Leitura e Votação Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Ata

22/03

Leitura PLENÁRIO 7 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Despacho das Comissões Despacho das Comissões Parecer da Comissão Parecer da Comissão

mar

2024

06/11

Incluir no Expediente COORDENADORIA LEGISLATIVA 137 dias, 2 horas, 13 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Ata

06/11

Protocolar Processo PROTOCOLO Seguir Capa Despacho Eletrônico - 06/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 52/2023

Histórico da Tramitação 381 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 381 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{381 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{381 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}