PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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Projeto de Lei 8/2026

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Data de apresentação 03/08/2026 12:27:35

N° Processo 479/2026

N° Protocolo 721/2026

ID 14218

Ementa

Institui o Encontro Anual do Porto Real Moto Clube no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Real e dá outras providências.

Autoria

Diego Graciani;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 9 dias, 11 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2026	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 04/08/2026 09:33:30	Ação: Parecer Juídico Emitido
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2026	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 04/08/2026 08:28:11	Ação: Seguir
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o projeto para a emissão do parecer jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:PROTOCOLO
Envio: 04/08/2026 08:20:37	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Protocolado e encaminhado para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital