Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Philippe Paiva 
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Última atualização: 17/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2026
“INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ.”
Processo N°: 406/2026 Protocolo N°: 591 ID: 14081 Data: 17/06/2026 12:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 110/2026 Protocolo N°: 155 ID: 13539 Data: 19/02/2026 09:32:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
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PROCESSO
R 291/2026
Projeto de Resolução n° 8/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, O CERTIFICADO VERGÍNIA DEZÓS, EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA EM PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 959/2025 Protocolo N°: 1267 ID: 13217 Data: 12/11/2025 13:57:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
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PROCESSO
R 287/2025
Projeto de Resolução n° 6/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL O DIPLOMA DE HONRA DA PERSONALIDADE RELIGIOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 929/2025 Protocolo N°: 1217 ID: 13214 Data: 24/10/2025 10:10:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
R 285/2025
Projeto de Resolução n° 3/2025
“ALTERA O ARTIGO 65, INCISO XI, E O ARTIGO 74-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, PARA INCLUIR O TERMO “JUVENTUDE” NAS COMPETÊNCIAS E TEMÁTICAS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Processo N°: 437/2025 Protocolo N°: 482 ID: 12478 Data: 24/04/2025 10:30:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar propositura
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
R 281/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
RECONHECIMENTO DA LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO.
Processo N°: 208/2025 Protocolo N°: 213 ID: 12173 Data: 24/02/2025 13:48:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva, Fernandinha, Léo do Circo, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
R 282/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL PARA ÀS 18H.
Processo N°: 207/2025 Protocolo N°: 212 ID: 12174 Data: 24/02/2025 13:47:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar propositura
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva, Fernandinha, Léo do Circo, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
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