Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Renan Márcio 
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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL – RJ
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 259 ID: 13698 Data: 16/03/2026 11:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 614 ID: 11436 Data: 01/07/2024 12:30:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2024
AUTORIZA E INSTITUI CONVÊNIO ODONTOLÓGICO PARA SERVIDORES E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 557/2024 Protocolo N°: 565 ID: 11387 Data: 11/06/2024 12:59:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Ronário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1281/2023 Protocolo N°: 1304 ID: 10755 Data: 08/12/2023 14:12:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
DL 910/2023
Projeto de Lei n° 38/2023
EFETUA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO SOLAR D´ITALIA NO BAIRRO JARDIM REAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/ RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1024/2023 Protocolo N°: 1044 ID: 10492 Data: 18/09/2023 10:52:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
L 892/2023
Projeto de Lei n° 49/2022
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, A BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE PORTO REAL.
Processo N°: 681/2022 Protocolo N°: 1043 ID: 8560 Data: 05/08/2022 13:31:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2022
"CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 221/2022 Protocolo N°: 311 ID: 7448 Data: 21/03/2022 13:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Ronário, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLAS E HOSPITAIS (PRONTO SOCORRO, POSTINHOS E UBS) DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 187/2022 Protocolo N°: 262 ID: 7061 Data: 14/03/2022 12:05:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia, Renan Márcio, Ronário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2022
CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 154/2022 Protocolo N°: 204 ID: 7531 Data: 03/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 140/2022 Protocolo N°: 179 ID: 7526 Data: 21/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio
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