Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Cacilda Serfiot Machado 
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Projeto de Lei n° 9/2020
DENOMINA DE PEDRO ROBERTO TAVERNARI O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4123/2020 Protocolo N°: 4123 ID: 2806 Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Encaminhado a quem de direito Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado, Paulo Cesar, Paulo Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 278 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, INSERINDO NOVOS DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4116/2020 Protocolo N°: 4116 ID: 2805 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3835/2020 Protocolo N°: 3835 ID: 2778 Data: 17/02/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valcir Nogueira da Silva, Cacilda Serfiot Machado, Valcir Nogueira da Silva
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PROCESSO
L 683/2020
Projeto de Lei n° 42/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3580/2019 Protocolo N°: 3580 ID: 2756 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Cacilda Serfiot Machado, Fernandinha
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PROCESSO
L 675/2019
Projeto de Lei n° 32/2019
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 3437/2019 Protocolo N°: 3437 ID: 2731 Data: 18/06/2019 00:00:00 Situação: Não é objeto de deliberação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado, Carlinho Tchaia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2019
DISPÕE SOBRE O ACÚMULO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E COBRADOR DE TARIFAS, NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3296/2019 Protocolo N°: 3296 ID: 2713 Data: 07/05/2019 00:00:00 Situação: Encaminhado a quem de direito Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado, Gilberto de Souza Caldas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2019
DISPÕE SOBRE O CULTIVO DE HORTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3278/2019 Protocolo N°: 3278 ID: 2712 Data: 26/04/2019 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Haroldo Cianelli, Cacilda Serfiot Machado, Haroldo Cianelli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3167/2019 Protocolo N°: 3167 ID: 2706 Data: 15/03/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia, Cacilda Serfiot Machado, Fábio Maia
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PROCESSO
L 654/2019
Projeto de Lei n° 8/2019
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 3153/2019 Protocolo N°: 3153 ID: 2705 Data: 11/03/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Cacilda Serfiot Machado, Gilberto de Souza Caldas
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PROCESSO
L 650/2019
Projeto de Lei n° 3/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA DE RUA 509, DO BAIRRO VILA ROMANA.
Processo N°: 3128/2019 Protocolo N°: 3128 ID: 2698 Data: 21/02/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar, Cacilda Serfiot Machado, Paulo Cesar
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PROCESSO
L 649/2019
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