Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Claudio 
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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL – RJ
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 259 ID: 13698 Data: 16/03/2026 11:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 615 ID: 11437 Data: 01/07/2024 12:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 614 ID: 11436 Data: 01/07/2024 12:30:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2023
INSTITUI A CAMPANHA “DOAR FAZ BEM”, QUE INCENTIVA OS CONTRIBUINTES, AO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA, DESTINAR PARTE DOS SEUS IMPOSTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA (FMDCA) E PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS. (FMDI) NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1046/2023 Protocolo N°: 1066 ID: 10516 Data: 26/09/2023 11:21:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes
DETALHES
PROCESSO
L 893/2023
Projeto de Lei n° 13/2023
EFETUA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO NOVA COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 415/2023 Protocolo N°: 415 ID: 9844 Data: 05/04/2023 12:44:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Claudio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2022
SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS
Processo N°: 675/2022 Protocolo N°: 1028 ID: 8773 Data: 02/08/2022 12:22:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Claudio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2021
INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 821/2021 Protocolo N°: 619 ID: 6749 Data: 20/08/2021 12:02:36 Situação: Lido em plenário Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia, Claudio, Fernandinha
DETALHES
PROCESSO
L 738/2021
Projeto de Lei n° 27/2021
"INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AO DIREITO DAS PESSOAS COM TEA”
Processo N°: 314/2021 Protocolo N°: 244 ID: 6275 Data: 15/04/2021 09:16:57 Situação: Rejeitado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronário, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A REALIZAR ANUALMENTE A AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2010 Protocolo N°: 159 ID: 1332 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Haroldo Cianelli, Henry de Carvalho Nunes, Paulo Cesar, Rudnei Heleno Alves, Valcir Nogueira da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2010
Processo N°: 90/2010 Protocolo N°: 90 ID: 1274 Data: 06/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claudio, Claudio
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PROCESSO
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