Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Carlinho Tchaia 
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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,
Processo N°: 956/2024 Protocolo N°: 968 ID: 11799 Data: 29/10/2024 13:31:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Diego Graciani, Fábio Maia
DETALHES
PROCESSO
R 280/2024
Projeto de Resolução n° 2/2024
FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA A 8ª LEGISLATURA - 2025/2028.
Processo N°: 783/2024 Protocolo N°: 794 ID: 11618 Data: 26/08/2024 09:36:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Diego Graciani, Fábio Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2023
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 951/2023 Protocolo N°: 967 ID: 10408 Data: 21/08/2023 09:27:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023/2024, CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O PRÓXIMO BIÊNIO”.
Processo N°: 797/2022 Protocolo N°: 1249 ID: 9073 Data: 14/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2022
ALTERA O § 4º DO ARTIGO 34 E ACRESCENTA OS § § § 5º,6º E 7º DA RESOLUÇÃO Nº 275 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 BEM COMO ALTERA O § 1º DO ARTIGO 127, E, ACRESCENTE O § 2º AO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO 043 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ .
Processo N°: 785/2022 Protocolo N°: 1211 ID: 9027 Data: 30/09/2022 12:07:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL.
Processo N°: 684/2022 Protocolo N°: 1046 ID: 8858 Data: 08/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
R 275/2022
Projeto de Resolução n° 1/2021
ESTENDE O PERÍODO ORDINÁRIO DA 7ª LEGISLATURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ NO ANO DE 2021.
Processo N°: 1317/2021 Protocolo N°: 1115 ID: 7556 Data: 14/12/2021 15:29:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
DETALHES
PROCESSO
R 273/2021
Projeto de Resolução n° 17/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, COMO DESTAQUE DO ANO, DESTINADO ÀS AUTORIDADES CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3729/2019 Protocolo N°: 3729 ID: 2771 Data: 09/03/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Cacilda Serfiot Machado, Carlinho Tchaia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 21/2020
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL PREFEITO JORGE SERFIOTIS NO MUNICÍPO DE PORTO REAL/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3728/2019 Protocolo N°: 3728 ID: 2783 Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
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PROCESSO
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