Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Fernandinha 
Localizada(s) 24 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL – RJ
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 259 ID: 13698 Data: 16/03/2026 11:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES PARA FILHOS DE MÃES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2025 Protocolo N°: 99 ID: 12059 Data: 30/01/2025 12:42:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva, Fernandinha
DETALHES
PROCESSO
L 954/2025
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 615 ID: 11437 Data: 01/07/2024 12:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 614 ID: 11436 Data: 01/07/2024 12:30:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2023
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Processo N°: 1092/2023 Protocolo N°: 1115 ID: 10563 Data: 06/10/2023 11:58:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha
DETALHES
PROCESSO
L 911/2023
Projeto de Lei n° 43/2023
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", A SER CELEBRADA ENTRE OS DIAS 04 E 12 DE OUTUBRO.
Processo N°: 1073/2023 Protocolo N°: 1094 ID: 10541 Data: 04/10/2023 12:25:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha
DETALHES
PROCESSO
L 899/2023
Projeto de Lei n° 40/2023
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1053/2023 Protocolo N°: 1073 ID: 10523 Data: 27/09/2023 12:35:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Fernandinha, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
L 894/2023
Projeto de Lei n° 39/2023
INSTITUI A CAMPANHA “DOAR FAZ BEM”, QUE INCENTIVA OS CONTRIBUINTES, AO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA, DESTINAR PARTE DOS SEUS IMPOSTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA (FMDCA) E PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS. (FMDI) NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1046/2023 Protocolo N°: 1066 ID: 10516 Data: 26/09/2023 11:21:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes
DETALHES
PROCESSO
L 893/2023
Projeto de Lei n° 42/2022
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UNIDADES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 547/2022 Protocolo N°: 774 ID: 8211 Data: 02/06/2022 11:14:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Ronário, Fernandinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2021
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 1053/2021 Protocolo N°: 850 ID: 6483 Data: 07/10/2021 09:32:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernandinha
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.