Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rafael de Carvalho Lima 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 15/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 22/2011
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1465/2011 Protocolo N°: 1465 ID: 2051 Data: 29/11/2011 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Rafael de Carvalho Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO MUNICIPAL O PÓRTICO PRINCIPAL DE ENTRADA NA CIDADE, LOCALIZADO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1308/2011 Protocolo N°: 1308 ID: 2035 Data: 30/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Rafael de Carvalho Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS, OU SISTEMA DE DETECÇÃO NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1285/2011 Protocolo N°: 1285 ID: 2021 Data: 16/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Rafael de Carvalho Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2011
CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA, SEGUNDO O QUE DISPÕE.
Processo N°: 1168/2011 Protocolo N°: 1168 ID: 1994 Data: 06/07/2011 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Rafael de Carvalho Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 216/2010
.
Processo N°: 249/2010 Protocolo N°: 249 ID: 1419 Data: 27/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado, Heitor Silvestre da Silva, Jayme Da Silva Pereira, João de Sousa Gomes, José Ademir Bitencourt, Jose Roberto Pereira da Silva, Luis Fernando Graciani, Rafael de Carvalho Lima, Sílvia Carla Bernardelli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 170/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS AGRICULTORES FAMILIARES QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL.
Processo N°: 199/2010 Protocolo N°: 199 ID: 1372 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rafael de Carvalho Lima, Mauro Ettore
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 169/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TODA A PRODUÇÃO PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, QUE DEVERÁ SER DESTINADA AS ESCOLAS, CRECHES, HOSPITAIS, BEM COMO A DESTINOS LIGADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 198/2010 Protocolo N°: 198 ID: 1371 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rafael de Carvalho Lima
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.