Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
Localizada(s) 56 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 31/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 58/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1281/2023 Protocolo N°: 1304 ID: 10755 Data: 08/12/2023 14:12:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
DL 910/2023
Projeto de Lei n° 57/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1258/2023 Protocolo N°: 1281 ID: 10732 Data: 05/12/2023 11:52:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 921/2024
Projeto de Lei n° 56/2023
“CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO.”
Processo N°: 1237/2023 Protocolo N°: 1260 ID: 8146 Data: 28/11/2023 12:34:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 920/2024
Projeto de Lei n° 54/2023
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO”.
Processo N°: 1226/2023 Protocolo N°: 1249 ID: 7985 Data: 27/11/2023 11:32:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 918/2024
Projeto de Lei n° 53/2023
“INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1170/2023 Protocolo N°: 1193 ID: 7859 Data: 06/11/2023 09:06:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 915/2024
Projeto de Lei n° 52/2023
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.”
Processo N°: 1169/2023 Protocolo N°: 1192 ID: 8599 Data: 06/11/2023 09:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 914/2024
Projeto de Lei n° 51/2023
“INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL
Processo N°: 1132/2023 Protocolo N°: 1155 ID: 10601 Data: 19/10/2023 13:13:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2023
“INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE PORTO REAL, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, O DIA DO CONTADOR E O DIA DA MULHER PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE.”
Processo N°: 1108/2023 Protocolo N°: 1131 ID: 8976 Data: 16/10/2023 09:37:39 Situação: Aprovado Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 905/2023
Projeto de Lei n° 49/2023
“FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA DE PIX”.
Processo N°: 1107/2023 Protocolo N°: 1130 ID: 8483 Data: 16/10/2023 09:34:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 904/2023
Projeto de Lei n° 48/2023
EFETUA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E OU PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE PORTO REAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 1101/2023 Protocolo N°: 1124 ID: 10573 Data: 10/10/2023 12:34:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 917/2024
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.