Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2010 
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Última atualização: 15/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 321/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 414/2010 Protocolo N°: 414 ID: 1530 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 320/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFÍCA
Processo N°: 413/2010 Protocolo N°: 413 ID: 1529 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 319/2010
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO.
Processo N°: 412/2010 Protocolo N°: 412 ID: 1528 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 318/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, A FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 411/2010 Protocolo N°: 411 ID: 1527 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 317/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MÚSICA
Processo N°: 410/2010 Protocolo N°: 410 ID: 1526 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 316/2010
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 405/2010 Protocolo N°: 405 ID: 1525 Data: 01/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 315/2010
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 390/2010 Protocolo N°: 390 ID: 1522 Data: 25/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 314/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MOEDA ECOLÓGICA, DESTINADO À TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL DE LIXO DOMÉSTICO POR PRODUTOS OU SERVIÇOS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 389/2010 Protocolo N°: 389 ID: 1521 Data: 25/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 313/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O "CARTÃO SERVIDOR CIDADÃO", A SER DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 388/2010 Protocolo N°: 388 ID: 1520 Data: 25/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 312/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 387/2010 Protocolo N°: 387 ID: 1519 Data: 25/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado
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