Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Gilberto de Souza Caldas 
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Última atualização: 13/05/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 141/2020
SOLICITA UMA REUNIÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO, E DENIT PARA DISCUTIREM ASSUNTOS REFERENTES À LINHA INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL DE ÔNIBUS.
Processo N°: 4164/2020 Protocolo N°: 4164 ID: 5508 Data: 09/11/2020 00:00:00 Situação: Encaminhada ao executivo Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
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PROCESSO
Indicação n° 138/2020
COLOCAR UMA OU MAIS BOCAS DE LOBO NA EXTENSÃO DA AVENIDA A, NA VILA REAL.
Processo N°: 4151/2020 Protocolo N°: 4151 ID: 5505 Data: 26/10/2020 00:00:00 Situação: Encaminhada ao executivo Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 278 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, INSERINDO NOVOS DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4116/2020 Protocolo N°: 4116 ID: 2805 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas
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PROCESSO
Indicação n° 118/2020
DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS CRECHES, PRINCIPALMENTE PARA AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°: 4102/2020 Protocolo N°: 4102 ID: 5485 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Encaminhada ao executivo Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2020
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4106/2020 Protocolo N°: 4106 ID: 2803 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 278 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, INSERINDO NOVOS DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4105/2020 Protocolo N°: 4105 ID: 2802 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Roberta dos Santos Rosário, Roberta dos Santos Rosário
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PROCESSO
Indicação n° 121/2020
ELEVAR ATÉ O NÍVEL DA RUA, TODAS AS TAMPAS DE BUEIROS DA CIDADE.
Processo N°: 4107/2020 Protocolo N°: 4107 ID: 5488 Data: 16/09/2020 00:00:00 Situação: Encaminhada ao executivo Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
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PROCESSO
Ofício n° 65/2020
ENCAMINHA AUTÓGRAFO E LEI 689 E 690
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 5839 Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
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PROCESSO
Indicação n° 117/2020
MANUTENÇÃO DO CAMPINHO QUE FICA NO FINAL DA RUA 40, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
Processo N°: 4089/2020 Protocolo N°: 4089 ID: 5482 Data: 03/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
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PROCESSO
Indicação n° 111/2020
EXTENSÃO OU INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS FÁTIMA E FREITAS SOARES.
Processo N°: 4062/2020 Protocolo N°: 4062 ID: 5476 Data: 24/08/2020 00:00:00 Situação: Encaminhada ao executivo Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
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