Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2010 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Executivo n° 404/2010
ALTERA O ANEXO I DA LEI NO. 187, DE 29.10.2003, PARA CRIAR CARGO EM COMISSÃO ABAIXO DISCRIMINADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo N°: 503/2010 Protocolo N°: 503 ID: 1537 Data: 29/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 403/2010
INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), RELATIVA AO EXERCÍCIO 2011 O "PROGRAMA PREFEITURA EFICIENTE"
Processo N°: 502/2010 Protocolo N°: 502 ID: 1536 Data: 29/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 402/2010
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2010 A 2013, INCLUINDO O PROGRAMA "PREFEITURA EFICIENTE".
Processo N°: 498/2010 Protocolo N°: 498 ID: 1535 Data: 27/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 39/2010
ALTERA O ARTIGO 3º E SEUS PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO Nº 231, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 496/2010 Protocolo N°: 496 ID: 1534 Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 401/2010
ALTERA OS ANEXOS I-A, II-A, II-B, II-C, II-D, E V DA LEI NO. 377, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E O QUADRO ANEXO À LEI NO. 378, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 490/2010 Protocolo N°: 490 ID: 1533 Data: 15/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 400/2010
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 489/2010 Protocolo N°: 489 ID: 1532 Data: 15/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 321/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 414/2010 Protocolo N°: 414 ID: 1530 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 320/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFÍCA
Processo N°: 413/2010 Protocolo N°: 413 ID: 1529 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 319/2010
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO.
Processo N°: 412/2010 Protocolo N°: 412 ID: 1528 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 318/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, A FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 411/2010 Protocolo N°: 411 ID: 1527 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado
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