CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 24/02/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 7 /2025
Nº Processo: 202/2025
Data: 21/02/2025 10:44:01
Autor: Mesa Diretora
Concede revisão geral anual aos servidores efetivados da Câmara Municipal de Porto Real dá outras providências.

Fase:
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Ordem: 2  Indicação N° 3 /2025
Nº Processo: 5/2025
Data: 09/01/2025 13:56:02
Autor: Renan Márcio
Instalação de Rede de Esgoto com pavimentação na Rua Projetada, no bairro Jardim Real.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 19 /2025
Nº Processo: 149/2025
Data: 12/02/2025 13:40:36
Autor: Léo do Circo
Retorno dos Programas Sociais para crianças e adolescentes.

Fase:
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Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 21 /2025
Nº Processo: 151/2025
Data: 13/02/2025 13:23:02
Autor: Philippe Paiva
A instalação de grades ou telas de proteção nos tanques e escavações da Estação de Tratamento de Esgoto, localizada no bairro Freitas Soares. No mesmo ato, que seja realizada a limpeza e capina, visando garantir a segurança dos trabalhadores e usuários, além de preservar as condições ambientais adequadas do local.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 28 /2025
Nº Processo: 177/2025
Data: 19/02/2025 10:43:06
Autor: Dr. Andrinho
Transporte para auxiliar no retorno dos pacientes para suas residências no Hospital Municipal São Francisco de Assis.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 29 /2025
Nº Processo: 178/2025
Data: 19/02/2025 12:10:41
Autor: Jonas Fernando
Senhor Presidente, Este vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 184 do nosso Regimento Interno, indica à Mesa, ouvido o Plenário, na forma do art. 184 do Regimento Interno, seja oficiado o Prefeito Municipal, o senhor Alexandre Augustus Serfiotis, com cópia à Secretaria de Esporte e Lazer e à Secretaria de Ação Social, indicando-lhe a criação de projetos esportivos de modalidades diversas, de modo a utilizar as quadras poliesportivas da cidade, sempre com a orientação dos professores de educação física concursados da rede pública, bem como seus estagiários.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 30 /2025
Nº Processo: 186/2025
Data: 20/02/2025 10:54:11
Autor: Fernando Beleza
Aquisição três carros de passeio no modelo Spin para o transporte de paciente que necessitam fazer consultas e exames fora do Município.

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