PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:61 Realizada em: 16/10/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 43 /2023 Nº Processo: 1073/2023 Data: 04/10/2023 12:25:13 Autor: Fernandinha Instituir no calendário oficial do Município a "Semana Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente", a ser celebrada entre os dias 04 e 12 de outubro. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 46 /2023 Nº Processo: 1095/2023 Data: 09/10/2023 12:28:34 Autor: Diego Graciani Altera o artigo 73 da Lei Municipal nº 623/2018 e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 47 /2023 Nº Processo: 1097/2023 Data: 10/10/2023 09:49:33 Autor: Elias Vargas “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 292 /2023 Nº Processo: 1098/2023 Data: 10/10/2023 11:45:56 Autor: Fernandinha, Renan Márcio Que seja Realizado Atividades Educativas, Culturais, de Lazer, e Atendimentos de Saúde, todos dedicados às mulheres, no Mês de Outubro. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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