PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:68 Realizada em: 30/11/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Veto N° 15 /2022 Nº Processo: 233/2022 Data: 03/11/2022 09:25:21 Autor: Renato Gomes da Silva Veto total ao Autógrafo de Lei nº. 833/2022 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Veto N° 16 /2022 Nº Processo: 596/2022 Data: 03/11/2022 10:59:26 Autor: Renato Gomes da Silva Veto total ao Autógrafo de Lei nº. 830/2022 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 59 /2022 Nº Processo: 784/2022 Data: 30/09/2022 10:47:17 Autor: Elias Vargas “INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE AMIGO DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 60 /2022 Nº Processo: 794/2022 Data: 07/10/2022 10:16:39 Autor: Elias Vargas “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS HOSPITALIZADOS, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CLÍNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei do Executivo N° 131 /2022 Nº Processo: 786/2022 Data: 30/09/2022 12:21:25 Autor: Renato Gomes da Silva Altera a Lei nº. 773, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 Fase: Ação: Complemento: Observação:

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