PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:45 Realizada em: 24/08/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 54 /2022 Nº Processo: 703/2022 Data: 22/08/2022 12:48:31 Autor: Elias Vargas “INSTITUI PROGRAMA DE REDUÇÃO, REUSO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 107 /2022 Nº Processo: 298/2022 Data: 18/04/2022 13:49:07 Autor: Carlinho Tchaia Solicito ao poder Executivo a implantação gradativa nas unidades de saúde pública do Município usos de plantas medicinais e fitoterápico . Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 196 /2022 Nº Processo: 631/2022 Data: 05/07/2022 09:49:37 Autor: Ronário Solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, cumpra o disposto na Lei Federal 13.722/18 (Lei Lucas) e seja afixado nos estabelecimentos de ensino, a certificação que comprove a realização da capacitação dos professores e funcionários na prática de primeiros socorros. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 200 /2022 Nº Processo: 644/2022 Data: 13/07/2022 12:57:22 Autor: Renan Márcio Solicita viabilidade da Carteira de acesso ao Parque Nacional (ITATIAIA) voltado para Atletas. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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