CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 17/08/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 52 /2022
Nº Processo: 690/2022
Data: 15/08/2022 00:00:00
Autor: Elias Vargas
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR”, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES PARA INSTITUCIONALIZAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 30 /2022
Nº Processo: 593/2022
Data: 15/06/2022 12:13:27
Autor: Carlinho Tchaia
MOÇÃO DE LOUVOR DE LAÍS LAMIM DINIZ, MAYARA DE ELIAS, DAYANA QUEIROZ DA SILVA E GILLIANE DE ALMEIDA VIRGÍLIO PROTETORAS DE ANIMAIS.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 96 /2022
Nº Processo: 269/2022
Data: 06/04/2022 14:05:23
Autor: Carlinho Tchaia
Solicito ao Poder Executivo a realização gratuita de testes de acuidade visual e auditiva em todos os estudantes da rede pública Municipal de ensino no Município de Porto Real / RJ

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 188 /2022
Nº Processo: 592/2022
Data: 15/06/2022 12:10:36
Autor: Ronário
Solicita a divulgação mensal no site da Prefeitura, da quantidade e discriminação dos procedimentos e serviços efetivamente realizados pelo CIRAC, previstos no Termo de Referência, vinculado ao Edital de Licitação.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 202 /2022
Nº Processo: 646/2022
Data: 13/07/2022 15:06:50
Autor: Renan Márcio
QUE ENCAMINHE UM OFÍCIO À GERÊNCIA DA ENEL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO SABATINE E ESTRADA BEIRA RIO.

Fase:
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