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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 10/08/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 1 /2022
Nº Processo: 684/2022
Data: 08/08/2022 00:00:00
Autor: Carlinho Tchaia, Elias Vargas , Fábio Maia , Claudio , Diego Graciani , Fernando Beleza , Henry de Bulhões , Juan Pablo
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 50 /2022
Nº Processo: 683/2022
Data: 08/08/2022 09:51:07
Autor: Elias Vargas
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ENSINO FORMAL A OFERTA DE ATIVIDADES EDUCATIVAS RELACIONADAS À CIDADANIA, ÉTICA E EDUCAÇÃO FAMILIAR A SEREM DESENVOLVIDAS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Indicação N° 96 /2022
Nº Processo: 269/2022
Data: 06/04/2022 14:05:23
Autor: Carlinho Tchaia
Solicito ao Poder Executivo a realização gratuita de testes de acuidade visual e auditiva em todos os estudantes da rede pública Municipal de ensino no Município de Porto Real / RJ

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Indicação N° 187 /2022
Nº Processo: 582/2022
Data: 14/06/2022 13:23:21
Autor: Ronário
Solicita a divulgação mensal no site da Prefeitura, do número de produtores rurais atendidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Indicação N° 203 /2022
Nº Processo: 648/2022
Data: 14/07/2022 11:10:14
Autor: Renan Márcio
Construção de um Zoológico Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
 

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