CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 16/03/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei do Executivo N° 113 /2022
Nº Processo: 141/2022
Data: 22/02/2022 00:00:00
Autor: Renato Gomes da Silva
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 14 /2022
Nº Processo: 187/2022
Data: 14/03/2022 12:05:17
Autor: Fábio Maia, Renan Márcio , Ronário
Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à escolas e hospitais (Pronto Socorro, Postinhos e UBS) do município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 15 /2022
Nº Processo: 188/2022
Data: 14/03/2022 12:05:45
Autor: Elias Vargas
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CICLO DE ORIENTAÇÕES QUE POSSIBILITE CRIANÇAS E ADOLESCENTES IDENTIFICAREM, PREVENIREM E ALERTAREM AS AUTORIDADES CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE ABUSO SEXUAL.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 16 /2022
Nº Processo: 189/2022
Data: 14/03/2022 12:12:05
Autor: Juan Pablo
Determina a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição nos estabelecimentos de educação.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 5 /2022
Nº Processo: 81/2022
Data: 02/02/2022 10:00:23
Autor: Carlinho Tchaia
Moção de Louvor e Reconhecimento ao Sr. Luciano Amadeu da Silva.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 4 /2022
Nº Processo: 21/2022
Data: 11/01/2022 10:27:35
Autor: Ronário
Solicita que o Poder Executivo notifique os proprietários de terrenos situados no Município para que realizem a limpeza e capina no prazo de 15 dias, a contar da notificação.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 7 /2022
Nº Processo: 26/2022
Data: 14/01/2022 12:16:19
Autor: Renan Márcio
COMPRA DE PRANCHAS ORTOSTÁTICAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: PROPOSITURA APROVADA NA 10ª SESSÃO ODRINÁRIA.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 18 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 24/01/2022 12:05:47
Autor: Carlinho Tchaia
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a possibilidade de instalação de novos ares-condicionados em todos os Postos de Saúde do Município de Porto Real/ RJ e manutenção preventiva e corretiva dos já existentes.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: PROPOSITURA APROVADA NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, COM ADENDO.  
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 46 /2022
Nº Processo: 130/2022
Data: 18/02/2022 00:00:00
Autor: Fernando Beleza
Providenciar a colocação de uma Grelha de Drenagem de águas pluviais na Rua Fernando Bernadelli no centro e na Av. HR Prtichard em Bulhões.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: PROPOSITURA APROVADA NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Observação:
 

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