PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:3 Realizada em: 23/02/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 4 /2022 Nº Processo: 136/2022 Data: 21/02/2022 00:00:00 Autor: Ronário Institui o Projeto Municipal Aprendiz Mirim de Porto Real. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 5 /2022 Nº Processo: 137/2022 Data: 21/02/2022 00:00:00 Autor: Elias Vargas “Dispõe sobre a dispensa de servidores públicos municipais, ou contratados, responsáveis por crianças de até 12 (doze) anos incompletos, na forma que menciona”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 6 /2022 Nº Processo: 138/2022 Data: 21/02/2022 00:00:00 Autor: Diego Graciani Autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 7 /2022 Nº Processo: 139/2022 Data: 21/02/2022 00:00:00 Autor: Fábio Maia Institui o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 8 /2022 Nº Processo: 140/2022 Data: 21/02/2022 00:00:00 Autor: Renan Márcio DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Moção N° 3 /2022 Nº Processo: 77/2022 Data: 01/02/2022 00:00:00 Autor: Ronário Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma do art. 186, parágrafo primeiro, inciso V, no sentido de que seja oficiado à estudante Laysa Dores Firmino Neves, que esta conceituada Casa Legislativa, concede MOÇÃO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, como reconhecimento, pelo brilhante desempenho no Concurso Redação Nota 10, conquistando a segunda colocação. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 2 /2022 Nº Processo: 2/2022 Data: 06/01/2022 08:00:18 Autor: Ronário Solicita a construção de um Mercado Popular Central, subdividido em diversos Boxes. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 6 /2022 Nº Processo: 25/2022 Data: 14/01/2022 12:16:14 Autor: Renan Márcio FIRMADA PARCERIA COM O SAMU PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAMUZINHO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 27 /2022 Nº Processo: 83/2022 Data: 02/02/2022 10:00:32 Autor: Carlinho Tchaia Indico ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a possibilidade de aumentar a ala de COVID-19 e demais doenças respiratórias do Hospital São Francisco de Assis de Porto Real/ RJ, visando à possibilidade de instalação de mais tendas, acentos e totens de álcool em gel e também de um bicicletário. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 34 /2022 Nº Processo: 96/2022 Data: 09/02/2022 09:54:17 Autor: Fábio Maia Implantar no município a campanha Fevereiro Roxo/Laranja. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais