PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:069 Realizada em: 08/12/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Protocolo Diversos N° 395 /2021 Nº Processo: 1138/2021 Data: 19/10/2021 00:00:00 Autor: Renato Gomes da Silva Veto integral ao Autógrafo de Lei nº. 717 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 45 /2021 Nº Processo: 613/2021 Data: 05/07/2021 09:59:41 Autor: Ronário Dispõe sobre a criação do “Festival Portorrealense de Capoeira” no Município e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 48 /2021 Nº Processo: 616/2021 Data: 05/07/2021 10:11:13 Autor: Ronário Dispõe sobre todos os eventos esportivos a serem realizados no município terão um responsável técnico formado em Educação Física e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 49 /2021 Nº Processo: 617/2021 Data: 05/07/2021 10:14:27 Autor: Diego Graciani Institui a transição democrática de governo no Município de Porto Real, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 57 /2021 Nº Processo: 759/2021 Data: 16/08/2021 12:18:31 Autor: Carlinho Tchaia Dispõe sobre a criação da Campanha “Acessibilidade ”, que cria um Banco Municipal de Doação ou Empréstimos de Material Ortopédico no Município de Porto Real/RJ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 65 /2021 Nº Processo: 904/2021 Data: 08/09/2021 12:26:43 Autor: Ronário Torna 23 de novembro o “Dia da Capoeira e do Capoeirista”, no município de Porto Real. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 67 /2021 Nº Processo: 906/2021 Data: 08/09/2021 12:27:44 Autor: Carlinho Tchaia, Juan Pablo Veda a contratação em cargos públicos diretos, indiretos e em comissão no Município de Porto Real-RJ, de pessoas condenadas pelos crimes mencionados por esta Lei. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 68 /2021 Nº Processo: 907/2021 Data: 08/09/2021 12:28:21 Autor: Elias Vargas “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “ANIMAL DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 69 /2021 Nº Processo: 908/2021 Data: 08/09/2021 12:28:57 Autor: Elias Vargas “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 71 /2021 Nº Processo: 921/2021 Data: 10/09/2021 08:50:30 Autor: Carlinho Tchaia Institui o DIA DA BÍBLIA, a ser comemorado no 2º domingo de Dezembro de cada ano, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei N° 23 /2021 Nº Processo: 200/2021 Data: 08/03/2021 00:00:00 Autor: Renan Márcio DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO NA RUA HILÁRIO ÉTTORE, NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei N° 64 /2021 Nº Processo: 903/2021 Data: 08/09/2021 12:26:09 Autor: Elias Vargas Cria o Serviço de Planejamento Familiar no Município de Porto Real. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei N° 66 /2021 Nº Processo: 905/2021 Data: 08/09/2021 00:00:00 Autor: Elias Vargas “Estabelece a obrigatoriedade da chamada pública e busca ativa de crianças, adolescentes, jovens e adultos na rede municipal de ensino de Porto Real e dá outras providências”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei N° 70 /2021 Nº Processo: 909/2021 Data: 08/09/2021 12:30:20 Autor: Carlinho Tchaia DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei N° 76 /2021 Nº Processo: 976/2021 Data: 23/09/2021 13:40:15 Autor: Fábio Maia, Renan Márcio , Ronário Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo” e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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