PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:068 Realizada em: 06/12/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Protocolo Diversos N° 395 /2021 Nº Processo: 1138/2021 Data: 19/10/2021 00:00:00 Autor: Renato Gomes da Silva Veto integral ao Autógrafo de Lei nº. 717 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Protocolo Diversos N° 396 /2021 Nº Processo: 1139/2021 Data: 19/10/2021 09:04:42 Autor: Renato Gomes da Silva Veto integral ao Autógrafo de Lei nº. 719 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 47 /2021 Nº Processo: 615/2021 Data: 05/07/2021 10:01:31 Autor: Ronário Institui a obrigatoriedade do Questionário de Prontidão para a Prática de Atividades Físicas nas escolas do município de Porto Real e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 51 /2021 Nº Processo: 631/2021 Data: 07/07/2021 10:44:04 Autor: Carlinho Tchaia DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISK VERDE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 58 /2021 Nº Processo: 760/2021 Data: 16/08/2021 12:27:48 Autor: Ronário Campanha Permanente Lixo no Lixo. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 62 /2021 Nº Processo: 864/2021 Data: 27/08/2021 09:05:03 Autor: Elias Vargas Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 63 /2021 Nº Processo: 865/2021 Data: 27/08/2021 09:10:14 Autor: Elias Vargas "Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas para idosos, criando o circuito do idoso no Município de Porto Real, e dá outras providências”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei do Executivo N° 107 /2021 Nº Processo: 1012/2021 Data: 30/09/2021 09:48:00 Autor: Alexandre Augustus Serfiotis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Real para o exercício financeiro de 2022. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei do Executivo N° 108 /2021 Nº Processo: 1013/2021 Data: 30/09/2021 10:00:00 Autor: Alexandre Augustus Serfiotis Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2022/2025 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 45 /2021 Nº Processo: 613/2021 Data: 05/07/2021 09:59:41 Autor: Ronário Dispõe sobre a criação do “Festival Portorrealense de Capoeira” no Município e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei N° 48 /2021 Nº Processo: 616/2021 Data: 05/07/2021 10:11:13 Autor: Ronário Dispõe sobre todos os eventos esportivos a serem realizados no município terão um responsável técnico formado em Educação Física e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei N° 49 /2021 Nº Processo: 617/2021 Data: 05/07/2021 10:14:27 Autor: Diego Graciani Institui a transição democrática de governo no Município de Porto Real, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei N° 52 /2021 Nº Processo: 633/2021 Data: 07/07/2021 10:53:44 Autor: Elias Vargas Denomina novo nome de Avenida e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei N° 57 /2021 Nº Processo: 759/2021 Data: 16/08/2021 12:18:31 Autor: Carlinho Tchaia Dispõe sobre a criação da Campanha “Acessibilidade ”, que cria um Banco Municipal de Doação ou Empréstimos de Material Ortopédico no Município de Porto Real/RJ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei N° 65 /2021 Nº Processo: 904/2021 Data: 08/09/2021 12:26:43 Autor: Ronário Torna 23 de novembro o “Dia da Capoeira e do Capoeirista”, no município de Porto Real. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Projeto de Lei N° 67 /2021 Nº Processo: 906/2021 Data: 08/09/2021 12:27:44 Autor: Carlinho Tchaia, Juan Pablo Veda a contratação em cargos públicos diretos, indiretos e em comissão no Município de Porto Real-RJ, de pessoas condenadas pelos crimes mencionados por esta Lei. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Lei N° 68 /2021 Nº Processo: 907/2021 Data: 08/09/2021 12:28:21 Autor: Elias Vargas “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “ANIMAL DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Projeto de Lei N° 69 /2021 Nº Processo: 908/2021 Data: 08/09/2021 12:28:57 Autor: Elias Vargas “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Projeto de Lei N° 71 /2021 Nº Processo: 921/2021 Data: 10/09/2021 08:50:30 Autor: Carlinho Tchaia Institui o DIA DA BÍBLIA, a ser comemorado no 2º domingo de Dezembro de cada ano, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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