PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:024 Realizada em: 19/05/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 6 /2021 Nº Processo: 58/2021 Data: 19/01/2021 00:00:00 Autor: Renan Márcio Institui no âmbito do município de Porto Real a instalação de pipódromos, e da outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 30 /2021 Nº Processo: 388/2021 Data: 11/05/2021 00:00:00 Autor: Carlinho Tchaia Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do Símbolo Mundial das Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimentos prioritário no município de Porto Real e das outras providência. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 31 /2021 Nº Processo: 390/2021 Data: 11/05/2021 00:00:00 Autor: Ronário Dispõe sobre a criação do Centro Esportivo e Cultural Beira Rio e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 83 /2021 Nº Processo: 116/2021 Data: 04/02/2021 13:39:00 Autor: Diego Graciani Acompanhamento psicológico destinado aos Profissionais da Saúde estendendo o atendimento aos familiares que residem com estes, e que precisem de apoio emocional. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 86 /2021 Nº Processo: 119/2021 Data: 05/02/2021 14:11:00 Autor: Ronário Fornecimento de crachá de identificação aos servidores municipais. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 205 /2021 Nº Processo: 257/2021 Data: 22/03/2021 00:00:00 Autor: Carlinho Tchaia, Renan Márcio , Fábio Maia , Ronário SOLICITO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA COMPETENTE A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E LIBRAS NOS ORGÃOS MUNICIPAIS COMO: SECRETARIAS, FÁRMACIAS, HOSPITAIS , USF E ESCOLAS. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA COM ADENDO O AUTOR CONVIDOU OS VEREADORES RENAN MÁRCIO, FÁBIO MAIA E RONÁRIO PARA SERES COAUTORES. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 232 /2021 Nº Processo: 289/2021 Data: 07/04/2021 12:48:49 Autor: Fábio Maia Criação do CTD - Centro de Tratamento do Diabetes. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 259 /2021 Nº Processo: 318/2021 Data: 15/04/2021 12:23:11 Autor: Fernando Beleza Construção de uma área de lazer já com parquinhos inclusivos e adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais entre as Ruas 40 e 41 no Jardim das Acácias. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA Observação:

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