PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:009 Realizada em: 22/03/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Veto N° 1 /2021 Nº Processo: 61/2021 Data: 21/01/2021 00:00:00 Autor: Alexandre Augustus Serfiotis Veto Integral a Lei nº. 693 de 29 de dezembro de 2020. Fase: Leitura e Votação Ação: Seguir Complemento: Encaminhado ao Executivo Municipal o relatório de apuração do veto do Autógrafo e da Lei nº. 693/2020 da decisão plenária, aprovado em sessão nominal em 24 de março de 2021. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 16 /2021 Nº Processo: 170/2021 Data: 24/02/2021 00:00:00 Autor: Fábio Maia Criar o Disque-Denúncia de proteção aos Direitos dos Idosos Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 18 /2021 Nº Processo: 177/2021 Data: 02/03/2021 00:00:00 Autor: Juan Pablo PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS E DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 23 /2021 Nº Processo: 200/2021 Data: 08/03/2021 00:00:00 Autor: Renan Márcio DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO NA RUA HILÁRIO ÉTTORE, NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 16 /2021 Nº Processo: 33/2021 Data: 13/01/2021 14:26:00 Autor: Renan Márcio Reforma da Casa Abrigo com a criação de laboratório de Informática Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 24 /2021 Nº Processo: 41/2021 Data: 14/01/2021 11:51:00 Autor: Diego Graciani Reforma do Horto Municipal de Porto Real Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 27 /2021 Nº Processo: 46/2021 Data: 14/01/2021 14:50:00 Autor: Fábio Maia Instalação de uma unidade para abrigar os idosos (Lar para Idosos). Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 60 /2021 Nº Processo: 86/2021 Data: 29/01/2021 12:29:00 Autor: Ronário Extensão do horário de funcionamento do PSF. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA Observação:

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