Projeto de Lei do Executivo 19/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 26/10/2023 13:52:16
 N° Processo 1155/2023
 N° Protocolo 1178/2023
 ID 10626
 Ementa

Altera as estratégias e metas do Plano Municipal de Educação da Lei Municipal 549 de 23 de junho de 2015 e Lei nº 666 de 07 de outubro de 2019 de acordo com o trabalho desenvolvido pela Equipe Técnica do Fórum Permanente de Monitoramento do PME e II Conferência Municipal de Educação de 2022.

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

  Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 1 de 19/02/2024
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação: 0
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:
Sessão Ordinária nº 9 de 18/03/2024
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação: 0
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:
Sessão Ordinária nº 10 de 20/03/2024
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação: 0
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/03/2024 08:39:25EM 1/2024 - Emenda
Juan Pablo
19/04/2024 11:08:08V 44/2024 - Veto
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS

Anexos da Proposição Principal

Projeto de Lei 148-2023

Anexos da Tramitação


Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.