PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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Proposta de Emenda a LOM 1/2025

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Data de apresentação 14/04/2025 13:24:26

N° Processo 422/2025

N° Protocolo 462/2025

ID 12457

Ementa

ADICIONA ART. 96-A, À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Philippe Paiva; Fernandinha; Léo do Circo; Renan Márcio;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 18 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 15/04/2025	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 21 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2025	Fase: Elaborar Parecer	Setor:ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 15/04/2025 10:37:42	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue parecer em anexo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 9/2025 - Emenda LOM

Recebimento: 14/04/2025	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:PROTOCOLO
Envio: 15/04/2025 10:35:30	Ação: Seguir
Tempo gasto: 20 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Encaminho a proposição para elaboração de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2025	Fase: Proposição Protocolada	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 14/04/2025 13:24:27	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Protocolado
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 18 horas, 23 minuto(s).}

15/04

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 21 horas, 10 minutos

15/04

Elaborar Parecer ASSESSORIA JURÍDICA 2 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 15/04/2025 Parecer Jurídico

14/04

Tomar Providências Legislativas PROTOCOLO 21 horas, 11 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 15/04/2025

14/04

Proposição Protocolada COORDENADORIA LEGISLATIVA Seguir Capa Despacho Eletrônico - 14/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Proposta de Emenda a LOM 1/2025

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 18 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 18 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 18 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 18 horas, 23 minuto(s).}