Dispõe sobre a colocação de cartazes contendo os nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas chefias de plantão nas entradas principais de acesso ao público aos postos de saúde, hospitais, prontos socorros e ambulatórios da Rede Pública e das Clinicas Conveniadas.
Ágape; Luis Fernando Graciani;
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