PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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Projeto de Lei 5/2024

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Data de apresentação 16/05/2024 12:01:54

N° Processo 474/2024

N° Protocolo 482/2024

ID 7972

Ementa

“Institui o Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino.”

Autoria

Elias Vargas;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 929/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 48/2024

Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 11 horas, 7 minuto(s).}

24/10

Arquivado ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA 94 dias, 8 horas, 37 minutos

out

21/08

Tomar Providências Legislativas PREFEITURA MUNICIPAL 3 horas, 54 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 21/08/2024

ago

31/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) COORDENADORIA LEGISLATIVA 21 dias, 1 hora, 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/08/2024 Ofício Diversos Ofício Diversos Publicação Lei Câmara Publicações Diversas

31/07

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 22 horas, 57 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 31/07/2024

30/07

Tomar Providências PREFEITURA MUNICIPAL 13 dias, 21 horas, 31 minutos Vetar Lei Despacho Eletrônico - 30/07/2024 Razões do Veto

16/07

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 2 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 16/07/2024 Ofício Diversos

16/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) PLENÁRIO 14 dias, 21 horas, 45 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 16/07/2024 Ata Ata Ata Autógrafo de Lei Lei

01/07

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 01/07/2024

01/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º) PLENÁRIO 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 01/07/2024

01/07

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 15 horas, 58 minutos 1a. Leitura e Votação Despacho Eletrônico - 01/07/2024 Despacho das Comissões Despacho das Comissões Parecer da Comissão Parecer da Comissão

jul

20/05

Leitura PLENÁRIO 41 dias, 11 horas, 10 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 30/06/2024

16/05

Incluir no Expediente COORDENADORIA LEGISLATIVA 4 dias, 4 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 20/05/2024

16/05

Protocolar Processo PROTOCOLO Seguir Capa Despacho Eletrônico - 16/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

31/07/2024 09:42:13

V 48/2024 - Veto

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 5/2024

Histórico da Tramitação 191 Dia(s), 11 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 191 Dia(s), 11 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 11 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 11 horas, 7 minuto(s).}