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Projeto de Lei 14/2021

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Data de apresentação 19/02/2021 00:00:00

N° Processo 162/2021

N° Protocolo 11/2021

ID 6150

Ementa

Cria o Programa "Amigo do Esporte e do Lazer", no Município de Porto Real, e dá outras providências.

Autoria

Ronário;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 703/2021

Histórico da Tramitação _{187 Dia(s), 11 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 26/08/2021	Fase: Fim	Setor:ARQUIVO COORDENADORIA LEGISLATIVA
	Ação: Seguir

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2021	Fase: Tomar Providências	Setor:PREFEITURA MUNICIPAL
Envio: 26/08/2021 00:00:00	Ação: Publicar Lei

Complemento da Ação: Lei publicada em 26 de agosto de 2021. Edição nº. 9704
Documento(s) da tramitação: Publicação Lei 703/2021 - Publicação da Lei 703

Recebimento: 11/08/2021	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 26/08/2021 00:00:00	Ação: Seguir
Tempo gasto: 15 dias,
Complemento da Ação: ENCAMINHAR AUTÓGRAFO AO EXECUTIVO
Documento(s) da tramitação: Autógrafo de Lei 14/2021 - Autógrafo da Lei nº 703 de 04 de agosto de 2021 Ofício de Proposituras 77/2021 - Encaminha Autógrafo 701, 702, 703 e 704 Lei 14/2021 - Lei nº 703 de 04 de agosto de 2021

Recebimento: 04/08/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 11/08/2021 00:00:00	Ação: 2a. Leitura e Votação
Tempo gasto: 7 dias,
Complemento da Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Ata Solene 38/2021 - Ata da 38ª Sessão Ordinária - 2021 Ficha de Votação 14/2021 - Planilha 2ª votação PL 14

Recebimento: 04/08/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º)	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 04/08/2021 00:00:00	Ação: 2a. Leitura e Votação

Complemento da Ação: INCLUIR NA 38ª SESSÃO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2021	Fase: Leitura e Votação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 04/08/2021 00:00:00	Ação: 1a. Leitura e Votação
Tempo gasto: 2 dias,
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Ata Solene 37/2021 - Ata da 37ª Sessão Ordinária - 2021 Ficha de Votação 14/2021 - Planilha 1ª votação PL 14

Recebimento: 30/07/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 02/08/2021 00:00:00	Ação: 1a. Leitura e Votação
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA PARA 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/07/2021	Fase: Elaborar Parecer	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 30/07/2021 00:00:00	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: PARECER CFO
Documento(s) da tramitação: Parecer da Comissão 14/2021 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - PL 014/2021 - Amigo do Esporte e do Lazer

Recebimento: 30/07/2021	Fase: Elaborar Parecer	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 30/07/2021 00:00:00	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: PARECER CCJ
Documento(s) da tramitação: Parecer da Comissão 14/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - PL 014/2021 - Amigo do Esporte e do Lazer

Recebimento: 30/07/2021	Fase: Nomear Relator	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 30/07/2021 00:00:00	Ação: Despacho Proferido

Complemento da Ação: NOMEAR RELATOR
Documento(s) da tramitação: Nomeação de Relator 14/2021 - Despacho para nomear relator-CCJ - PL 014/2021

Recebimento: 30/07/2021	Fase: Nomear Relator	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 30/07/2021 00:00:00	Ação: Despacho Proferido

Complemento da Ação: NOMEAR RELATOR
Documento(s) da tramitação: Nomeação de Relator 14/2021 - Despacho para nomear relator - CFO - PL 014/2021

Recebimento: 12/04/2021	Fase: Leitura	Setor:PLENÁRIO
Envio: 30/07/2021 00:00:00	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 109 dias,
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 14-2021, que cria o Programa "Amigo do Esporte e do Lazer", no Município de Porto Real, e dá outras providências, à Coordenadoria de Serviços Legislativos, nos termos do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real, onde ficará à disposição dos senhores vereadores por 15 dias aguardando emendas.
Documento(s) da tramitação: Ata Solene 15/2021 - Ata da 15ª Sessão Ordinária - 2021 Encaminhamento Processo Legislativo 14/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº. 14/2021

Recebimento: 19/02/2021	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 12/04/2021 00:00:00	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 51 dias, 11 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 13/2021 - parecer jurídico

Recebimento: 19/02/2021	Fase: Protocolar Processo	Setor:PROTOCOLO
Envio: 19/02/2021 12:01:21	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{187 Dia(s), 11 horas, 58 minuto(s).}

26/08

Fim ARQUIVO COORDENADORIA LEGISLATIVA Seguir Documento Principal

26/08

Tomar Providências PREFEITURA MUNICIPAL Publicar Lei Publicação Lei

11/08

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 15 dias, Seguir Ofício de Proposituras Autógrafo de Lei Lei

04/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) PLENÁRIO 7 dias, 2a. Leitura e Votação Ata Solene Ficha de Votação

04/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) COORDENADORIA LEGISLATIVA 2a. Leitura e Votação

02/08

Leitura e Votação PLENÁRIO 2 dias, 1a. Leitura e Votação Ficha de Votação Ata Solene

ago

30/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º) PLENÁRIO 3 dias, 1a. Leitura e Votação

30/07

Elaborar Parecer COORDENADORIA LEGISLATIVA Parecer Emitido Parecer da Comissão

30/07

Elaborar Parecer COORDENADORIA LEGISLATIVA Parecer Emitido Parecer da Comissão

30/07

Nomear Relator COORDENADORIA LEGISLATIVA Despacho Proferido Nomeação de Relator

30/07

Nomear Relator COORDENADORIA LEGISLATIVA Despacho Proferido Nomeação de Relator

jul

12/04

Leitura PLENÁRIO 109 dias, Incluído no Expediente Encaminhamento Processo Legislativo Ata Solene

abr

19/02

Emitir Parecer Jurídico COORDENADORIA LEGISLATIVA 51 dias, 11 horas, 58 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/04/2021 Parecer Jurídico

19/02

Protocolar Processo PROTOCOLO Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/02/2021

fev

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Sobre

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