Ementa: Altera a Lei nº 563 de 09 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014/2017, Instituído pela Lei nº 472 de 08 de julho de 2013, e dá outras providências."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária563/2015 09/12/2015INCLUIConstrução de Academia da Saúde no Programa Municipal - Atenção Básica
Lei Ordinária472/2013 08/06/2013MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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