Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período compreendido entre os exercícios financeiros de 2011 a 2013, incluindo no Programa "Prefeitura Eficiente", a Ação Criação de Cargo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/01/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária358/2009 11/11/2009INCLUIPrograma "Prefeitura Eficiente" e "Criação de Cargo"

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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