Melhore sua busca

  Lei Ordinária 245/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Cria o cargo de Diretor de Departamento na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e dá outras Providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária187/2003 29/10/2003INCLUICargos de Diretor do departamento de tesouraria da Secretaria Municipal da Administração e fazenda

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária497/2013 11/12/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.