Ementa: Altera a Lei nº 563 de 09 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014/2017, Instituído pela Lei nº 472 de 08 de julho de 2013, e dá outras providências."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária472/2013 08/06/2013MENCIONA
Lei Ordinária563/2015 09/12/2015INCLUIConstrução de Academia da Saúde no Programa Municipal - Atenção Básica

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação