Melhore sua busca

  Lei Ordinária 646/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a implantação do projeto "Adote uma Praça" no município de Porto Real e dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/05/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 5/2019
Nº do Processo:   3100
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.