Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/06/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária581/2016 31/10/2016MENCIONA
Lei Ordinária574/2016 19/06/2016MENCIONA
Lei Ordinária572/2016 04/06/2016MENCIONAPlano Plurianual do Município para o período de 2014/2017
Lei Ordinária563/2015 09/12/2015MENCIONA
Lei Ordinária552/2015 20/06/2015MENCIONAPlano Plurianual do Município para o período de 2014/2017
Lei Ordinária542/2014 22/12/2014MENCIONAPlano Plurianual do Município para o período de 2014/2017
Lei Ordinária537/2014 10/12/2014MENCIONAPlano Plurianual 2014/2017

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação