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  Lei Ordinária 434/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PORTO REAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/2011

Autoria

Jorge Serfiots

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária187/2003 29/10/2003REVOGAAnexo VIII
Lei Ordinária408/2010 01/12/2010MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária187/2003 29/10/2003INCLUIAnexo

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