Ementa: Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA), criando e alterando os programas de trabalho e os elementos de despesa que indica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/01/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária380/2010 05/01/2010MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária380/2010 05/01/2010INCLUIAnexo único

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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