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Emenda n° 2/2024
ACRESCENTE-SE O PREÂMBULO AO PROJETO DE LEI Nº 169 DE 25 DE JULHO DE 2024, QUE “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 723/2024 Protocolo N°: 897 ID: 11723 Data: 04/10/2024 10:46:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Diego Graciani, Fábio Maia
Emenda n° 1/2024
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PL Nº 148 DE 25 DE AGOSTO DE 2023- ALTERA AS ESTRATÉGIAS E METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 549 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E LEI Nº 666 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 DE ACORDO COM O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA EQUIPE TÉCNICA DO FÓRUM PERMANENTE DE MONITORAMENTO DO PME E II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2022.
Processo N°: 1155/2023 Protocolo N°: 192 ID: 11003 Data: 05/03/2024 08:39:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Emenda n° 1/2023
INCLUI AO PROJETO DE LEI Nº151 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, A UNIDADE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE PORTO REAL, CONFORME LEI Nº 487 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 E LEI Nº779 DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Processo N°: 1062/2023 Protocolo N°: 1337 ID: 10700 Data: 20/12/2023 09:24:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Henry de Bulhões
Emenda n° 3/2022
MODIFICA O ANEXO VI, DA UNIDADE 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, NAS DOTAÇÕES QUE INDICA DO PROJETO DE LEI Nº 132/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Processo N°: 684/2022 Protocolo N°: 1530 ID: 9355 Data: 20/12/2022 12:20:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Fábio Maia, Juan Pablo
Emenda n° 2/2022
ALTERA O ANEXO CONSOLIDADO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 0132/2022, QUE TRATA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Processo N°: 787/2022 Protocolo N°: 1522 ID: 9347 Data: 19/12/2022 09:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Henry de Bulhões
Emenda n° 1/2022
ACRESCENTA O ART. 37 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE 15 DE JULHO DE 2022. ART.
Processo N°: 684/2022 Protocolo N°: 1142 ID: 8956 Data: 06/09/2022 15:08:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio
Emenda n° 1/2021
EMENDA SUPRESSIVA 001, DE 23 DE JULHO DE 2021, AO PROJETO DE LEI Nº 104 DE 07 DE JULHO DE 2021.
Processo N°: 689/2021 Protocolo N°: 490 ID: 6836 Data: 26/07/2021 10:35:51 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas, Carlinho Tchaia, Fernandinha, Renan Márcio
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