Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
Localizada(s) 92 proposição(ões) para sua busca
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Indicação n° 93/2024
IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 398/2024 Protocolo N°: 405 ID: 11227 Data: 25/04/2024 09:08:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
Projeto de Resolução n° 1/2024
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO ODONTOLÓGICO PARA SERVIDORES E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 397/2024 Protocolo N°: 404 ID: 11226 Data: 24/04/2024 12:55:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Ronário
Indicação n° 92/2024
QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE OFEREÇA DE FORMA GRATUITA OU TRAZER OUTRA ALTERNATIVA, O SERVIÇO DE PLANO DE SAÚDE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 396/2024 Protocolo N°: 400 ID: 11222 Data: 19/04/2024 10:54:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronário
Indicação n° 91/2024
INCLUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES NO PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL
Processo N°: 393/2024 Protocolo N°: 397 ID: 11215 Data: 19/04/2024 08:54:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo, Fábio Maia, Fernandinha
Indicação n° 90/2024
REFORMA E ADIÇÃO DE PLACA E PLACA INFORMATIVA NA CAPELA SANTA CRUZ.
Processo N°: 392/2024 Protocolo N°: 396 ID: 11219 Data: 18/04/2024 13:26:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Indicação n° 89/2024
QUE SEJA OFERTADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).
Processo N°: 391/2024 Protocolo N°: 395 ID: 11218 Data: 18/04/2024 13:22:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo, Fernando Beleza, Ronário
Indicação n° 87/2024
CRIAÇÃO DE CENTROS DE RECICLAGEM EM DIFERENTES BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 380/2024 Protocolo N°: 384 ID: 11205 Data: 17/04/2024 11:00:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
Indicação n° 86/2024
QUE ESTUDE INSTITUIR NOVAMENTE NO MUNICÍPIO O PROJETO GUARDA MIRIM.
Processo N°: 370/2024 Protocolo N°: 374 ID: 11194 Data: 16/04/2024 10:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Indicação n° 85/2024
ALTERAR PARA SENTIDO ÚNICO A RUA VINTE E SETE, DO BAIRRO FREITAS SOARES.
Processo N°: 366/2024 Protocolo N°: 370 ID: 11190 Data: 12/04/2024 12:12:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronário
Indicação n° 83/2024
QUE SEJA REALIZADO BENFEITORIAS NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
Processo N°: 362/2024 Protocolo N°: 366 ID: 11186 Data: 11/04/2024 10:51:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas, Renan Márcio
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