Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Indicação n° 292/2022
MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E FREITAS SOARES.
Processo N°: 946/2022 Protocolo N°: 1552 ID: 9378 Data: 22/12/2022 12:45:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza, Fernandinha
Indicação n° 291/2022
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM URGÊNCIA, NA AVENIDA DOM PEDRO II, BEM COMO LEVANTAR AS TAMPAS DE BUEIRO
Processo N°: 945/2022 Protocolo N°: 1551 ID: 9377 Data: 22/12/2022 12:43:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Carlinho Tchaia, Claudio, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo, Renan Márcio, Ronário
Emenda n° 3/2022
MODIFICA O ANEXO VI, DA UNIDADE 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, NAS DOTAÇÕES QUE INDICA DO PROJETO DE LEI Nº 132/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Processo N°: 684/2022 Protocolo N°: 1530 ID: 9355 Data: 20/12/2022 12:20:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Fábio Maia, Juan Pablo
Projeto de Lei do Executivo n° 134/2022
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PROMEA
Processo N°: 937/2022 Protocolo N°: 1529 ID: 9356 Data: 20/12/2022 12:15:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Gomes da Silva
Emenda n° 2/2022
ALTERA O ANEXO CONSOLIDADO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 0132/2022, QUE TRATA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Processo N°: 787/2022 Protocolo N°: 1522 ID: 9347 Data: 19/12/2022 09:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Henry de Bulhões
Veto n° 21/2022
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 838/2022
Processo N°: 690/2022 Protocolo N°: 1485 ID: 9310 Data: 13/12/2022 12:59:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Gomes da Silva
Veto n° 20/2022
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 837/2022.
Processo N°: 689/2022 Protocolo N°: 1481 ID: 9306 Data: 13/12/2022 10:53:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Gomes da Silva
Projeto de Lei do Executivo n° 133/2022
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, CRIA OS ARTIGOS 37-A, 164-A E 164-B E ALTERA OS ARTIGOS 162, 164, 165 E 214 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 903/2022 Protocolo N°: 1457 ID: 9283 Data: 07/12/2022 13:29:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Gomes da Silva
Moção n° 53/2022
MOÇÃO DE PESAR - ALAIDE DE ALMEIDA
Processo N°: 901/2022 Protocolo N°: 1453 ID: 9279 Data: 06/12/2022 16:29:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Veto n° 19/2022
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 836/2022.
Processo N°: 683/2022 Protocolo N°: 1406 ID: 9230 Data: 28/11/2022 11:37:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Gomes da Silva
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