Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Aguardando Tramitação Ano Processo: 2020 
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Projeto de Lei n° 5/2020
FICA DENOMINADO AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES, O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO DE RUA PROJETADA.
Processo N°: 4045/2020 Protocolo N°: 4045 ID: 2801 Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Fernando Guimarães Santos, Fernando Guimarães Santos, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 4/2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL BEM COMO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4044/2020 Protocolo N°: 4044 ID: 2800 Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Fernando Guimarães Santos, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Fernando Guimarães Santos
Projeto de Lei do Executivo n° 89/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 70 E INCISOS E ART. 73 CAPUT AMBOS DA LEI Nº. 376 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3951/2020 Protocolo N°: 3951 ID: 2798 Data: 26/05/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Ailton Basílio Marques
Projeto de Lei do Executivo n° 84/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE DO GOVERNO FEDERAL, AOS ENFERMEIROS (GERENTES DE UNIDADE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE (APS) QUE COMPÕE A REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA 3.263/2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3875/2020 Protocolo N°: 3875 ID: 2785 Data: 16/03/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Ailton Basílio Marques, Paulo Cesar
Projeto de Resolução n° 3/2020
DEVOLUÇÃO DA POSSE DE BEM IMÓVEL CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL
Processo N°: 3869/2020 Protocolo N°: 3869 ID: 2784 Data: 13/03/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani
Projeto de Resolução n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A NOVA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3851/2020 Protocolo N°: 3851 ID: 2780 Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani, Gilberto de Souza Caldas, Luis Fernando Graciani
Projeto de Resolução n° 1/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 124 DA RESOLUÇÃO Nº. 043/98 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERANDO O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3850/2020 Protocolo N°: 3850 ID: 2779 Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani, Cacilda Serfiot Machado, Luis Fernando Graciani
Projeto de Lei n° 1/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3835/2020 Protocolo N°: 3835 ID: 2778 Data: 17/02/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Valcir Nogueira da Silva, Cacilda Serfiot Machado, Valcir Nogueira da Silva
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