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Moção n° 18/2021
CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo N°: 913/2021 Protocolo N°: 711 ID: 7099 Data: 09/09/2021 09:26:09 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Ronário
Veto n° 2/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2021, CONSUBSTANCIADO NO AUTÓGRAFO Nº. 701 DE 4 DE AGOSTO DE 2021.
Processo N°: 822/2021 Protocolo N°: ID: 7155 Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Alexandre Augustus Serfiotis
Moção n° 10/2021
MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES
Processo N°: 730/2021 Protocolo N°: 528 ID: 6897 Data: 05/08/2021 09:49:06 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Ronário
Indicação n° 317/2021
CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA URBANA E DIVULGAÇÃO DO MESMO.
Processo N°: 418/2021 Protocolo N°: 333 ID: 6476 Data: 20/05/2021 10:24:07 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia
Indicação n° 316/2021
COIBIR SEVERAMENTE O DESCARTE DE LIXOS, OBJETOS, MÓVEIS, ENTULHOS E VEÍCULOS ABANDONADOS EM ÁREA PÚBLICA OU PARTICULAR NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 417/2021 Protocolo N°: 332 ID: 6475 Data: 20/05/2021 10:23:53 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia
Projeto de Lei n° 5/2020
FICA DENOMINADO AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES, O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO DE RUA PROJETADA.
Processo N°: 4045/2020 Protocolo N°: 4045 ID: 2801 Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Fernando Guimarães Santos, Fernando Guimarães Santos, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 4/2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL BEM COMO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4044/2020 Protocolo N°: 4044 ID: 2800 Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Fernando Guimarães Santos, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Fernando Guimarães Santos
Projeto de Lei do Executivo n° 89/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 70 E INCISOS E ART. 73 CAPUT AMBOS DA LEI Nº. 376 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3951/2020 Protocolo N°: 3951 ID: 2798 Data: 26/05/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Ailton Basílio Marques
Projeto de Lei do Executivo n° 84/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE DO GOVERNO FEDERAL, AOS ENFERMEIROS (GERENTES DE UNIDADE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE (APS) QUE COMPÕE A REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA 3.263/2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3875/2020 Protocolo N°: 3875 ID: 2785 Data: 16/03/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Ailton Basílio Marques, Paulo Cesar
Projeto de Resolução n° 3/2020
DEVOLUÇÃO DA POSSE DE BEM IMÓVEL CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL
Processo N°: 3869/2020 Protocolo N°: 3869 ID: 2784 Data: 13/03/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani
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