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Veto n° 26/2023
VETO TOTAL DO AUTOGRAFO E DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2023 ( PL 08/23)
Processo N°: 390/2023 Protocolo N°: 820 ID: 10259 Data: 26/06/2023 14:15:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Veto n° 25/2023
VETO TOTAL DO AUTOGRAFO E DA LEI MUNICIPAL Nº 861/2023 9PL 12/23)
Processo N°: 412/2023 Protocolo N°: 819 ID: 10258 Data: 26/06/2023 14:07:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Veto n° 24/2023
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO E A LEI MUNICIPAL Nº 860/2023 (PL 11/23)
Processo N°: 398/2023 Protocolo N°: 818 ID: 10257 Data: 26/06/2023 13:52:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Veto n° 23/2023
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO E DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2023 ( PL 07/2023)
Processo N°: 384/2023 Protocolo N°: 817 ID: 10256 Data: 26/06/2023 13:41:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Veto n° 22/2023
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO E DA LEI MUNICIPAL Nº 855/2023 ( PL0 3/2023)
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 814 ID: 10253 Data: 26/06/2023 13:22:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Veto n° 4/2022
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 766/2021
Processo N°: 70/2022 Protocolo N°: ID: 8108 Data: 28/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Augustus Serfiotis
Veto n° 3/2022
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 762/2021
Processo N°: 69/2022 Protocolo N°: ID: 8107 Data: 28/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Augustus Serfiotis
Veto n° 2/2022
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 758/2021
Processo N°: 68/2022 Protocolo N°: ID: 8106 Data: 28/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Augustus Serfiotis
Veto n° 1/2022
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 756/2021
Processo N°: 67/2022 Protocolo N°: ID: 8105 Data: 28/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Augustus Serfiotis
Projeto de Lei do Executivo n° 111/2021
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 20, ALTERA CAPUT, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DO ART. 24 ALTERA, ART. 37, ALTERA INC. III E INSERE INC. IV NO ART. 34, ALTERA ART. 45, ALTERA O ART. 74 E ALTERA O ANEXO I LEI N° 476 DE 07 DE AGOSTO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PORTO REAL -RJ.
Processo N°: 1311/2021 Protocolo N°: 1118 ID: 7554 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Augustus Serfiotis
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