Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luis Fernando Graciani 
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Projeto de Lei n° 5/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL
Processo N°: 2748/2018 Protocolo N°: 2748 ID: 2626 Data: 09/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ágape, Fernando Guimarães Santos, Luis Fernando Graciani
Projeto de Lei n° 37/2017
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: -1/2017 Protocolo N°: -1 ID: 2643 Data: 24/11/2017 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado, Luis Fernando Graciani
Projeto de Lei n° 290/2010
PERMITE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL - PMPR A CRIAR O PROGRAMA DE INTEREÇÃO FAMÍLIA ESCOLA
Processo N°: 362/2010 Protocolo N°: 362 ID: 1497 Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Luis Fernando Graciani
Projeto de Lei n° 289/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO EDUCACIONAL DE TRABALHO PARA EDUCANDOS DAS ESCOLAS ESPECIAIS.
Processo N°: 346/2010 Protocolo N°: 346 ID: 1496 Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Luis Fernando Graciani
Projeto de Lei n° 288/2010
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS ADMINISTRATIVOS E DOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELAS CHEFIAS DE PLANTÃO NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DE ACESSO AO PÚBLICO AOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS E AMBULATÓRIOS DA REDE PÚBLICA E DAS CLINICAS CONVENIADAS.
Processo N°: 345/2010 Protocolo N°: 345 ID: 1495 Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Luis Fernando Graciani
Projeto de Lei n° 287/2010
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE E HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 344/2010 Protocolo N°: 344 ID: 1494 Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Luis Fernando Graciani
Projeto de Lei n° 286/2010
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO CONTROLADA DOS PCBS E DOS SEUS RESÍDUOS, A DESCONTAMINAÇÃO E DA ELIMINAÇÃO DE TRANSFORMADORES, CAPACITORES, E DEMAIS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS QUE CONTENHAM PCBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 343/2010 Protocolo N°: 343 ID: 1493 Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Luis Fernando Graciani
Projeto de Lei n° 285/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA - FAN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/2010 Protocolo N°: 342 ID: 1492 Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Luis Fernando Graciani
Projeto de Lei n° 284/2010
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 341/2010 Protocolo N°: 341 ID: 1491 Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Luis Fernando Graciani
Projeto de Lei n° 283/2010
EFETUA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU PRÓPRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 339/2010 Protocolo N°: 339 ID: 1489 Data: 22/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Luis Fernando Graciani
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