Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Executivo Autor: Roberta dos Santos Rosário 
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Projeto de Lei do Executivo n° 85/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 636, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Processo N°: 3905/2020 Protocolo N°: 3905 ID: 2786 Data: 15/05/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ailton Basílio Marques, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei do Executivo n° 79/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º COM A INCLUSÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B" E PARÁGRAFO 4º JUNTO AO ART. 38 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 103, TODOS DA LEI Nº. 625 DE 27 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3773/2019 Protocolo N°: 3773 ID: 2773 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei do Executivo n° 80/2019
REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, DENOMINADO SUAS - PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3774/2019 Protocolo N°: 3774 ID: 2774 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei do Executivo n° 68/2019
ALTERA AS ESTRATÉGIAS DA META 1, DO ANEXO I - METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DA LEI Nº. 549 DE 23 DE JUNHO DE 2015, INCLUINDO NOVAS ESTRATÉGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3502/2019 Protocolo N°: 3502 ID: 2745 Data: 26/08/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei do Executivo n° 65/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS "B" E "F" DO INCISO I, DO ART. 8º, ALÍNEA "A" E §1º E INCLUSÃO DA ALÍNEA "G", TAMBÉM DO ART. 8º, INCISO I, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3500/2019 Protocolo N°: 3500 ID: 2743 Data: 22/07/2019 00:00:00 Situação: Devolvido
Autor(es) da Proposição: Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei do Executivo n° 66/2019
ALTERA O ANEXO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 619, DE 18 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3456/2019 Protocolo N°: 3456 ID: 2738 Data: 28/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei do Executivo n° 54/2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA DAÇÃO EM PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART 59 INCISO XI DA LEI Nº 189 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3093/2018 Protocolo N°: 3093 ID: 2692 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei do Executivo n° 48/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 617 DE 26 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL-RJ, DANDO AINDA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3046/2018 Protocolo N°: 3046 ID: 2686 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Devolvido
Autor(es) da Proposição: Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei do Executivo n° 36/2018
ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 377, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E ART. 1º DA LEI N. 580 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016, BEM COMO OS ANEXOS DA LEI N. 431 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2632 Data: 19/03/2018 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei do Executivo n° 35/2018
DISCIPLINA O USO E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NAS REDES DE ABASTECIMENTO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2679 Data: 19/03/2018 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Roberta dos Santos Rosário
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